1. Politica de Privacidade

Os serviços colocados à disposição neste web site são proporcionados pelo Agrupamento de Escolas Damião de Goes. Os responsáveis do web site www.damiaodeGoes.pt repsentada legalmente pela entidade Agrupamento de Escolas Damião de Goes, assumem com cada utilizador registado e validado um compromisso de privacidade em relação aos dados nele alojados. Para o Agrupamento de Escolas Damião de Goes, a segurança e privacidade dos dados dos utilizadores são uma questão de honra.

2. Confidencialidade

Pela própria natureza e objetivos dos serviços interativos disponibilizados, é requerido aos utilizadores o fornecimento de contactos e/ou informações que podem ser consideradas de caráter pessoal. O Agrupamento de Escolas Damião de Goes garante, no entanto, a todos os seus utilizadores que:

• - Nenhum dado pessoal será facultado a terceiros sem o prévio consentimento do seu titular;
• - Nenhum dos dados pessoais que nos seja confiado será facultado, por via gratuita ou comercial, a empresas de "marketing" direto ou outras entidades que utilizem listas de "mailing" para publicitação dos seus produtos e/ou serviços;
• - Nenhuma informação fornecida pelo utilizador, será alguma vez partilhada ou cedida permissão para consulta por terceiros pelo Agrupamento de Escolas Damião de Goes sem que para tal, após justificação, seja dado o seu consentimento;

Os responsáveis pelo site do Agrupamento de Escolas Damião de Goes declaram respeitar o previsto na Lei de Proteção de Dados Pessoais - Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro. Esta poderá ser consultada no link: http://www.cnpd.pt/bin/legis/nacional/lei_6798.htm

3. Cookies

Visando proporcionar aos nossos utilizadores uma maior rapidez e personalização do serviço prestado, o Agrupamento de Escolas Damião de Goes poderá recorrer a uma funcionalidade do "browser" conhecida como "cookie". Um "cookie" é um pequeno ficheiro de texto, automaticamente guardado pelo computador do utilizador, e que permite a sua identificação sempre que este volte a consultar, neste caso, o web site do Agrupamento de Escolas Damião de Goes.

Qualquer utilizador pode, no entanto, configurar o seu "browser" por forma a impedir a instalação de "cookies" no seu computador. Contudo, essa opção poderá tornar a sua navegação mais lenta, tanto neste como outros web sites da Internet.

4. Ligações a Terceiros

Este web site, construído numa lógica de Portal Dinâmico no domínio de serviços de apoio aos membros da comunidade educativa ligados a este agrupamento, poderá conter ligações para outros web sites na Internet, nacionais ou estrangeiros.

Ao estabelecer, a partir deste web site, ligações a outros web sites na Internet, através de "links, o Agrupamento de Escolas Damião de Goes, não assume qualquer responsabilidade, pela política de segurança e privacidade, forma, conteúdo ou práticas desses mesmos web sites.

5. Correção e Atualização de Informação de Caráter Pessoal

Cada utilizador dos serviços interativos disponibilizados é responsável e titular dos dados que transmita ao Agrupamento de Escolas Damião de Goes, podendo controlar a quantidade de informação fornecida e quando (e em que circunstâncias) esta poderá, ou deverá, ser facultada a terceiros.

Caso o Utilizador entenda alterar qualquer informação de carácter pessoal e/ou respetivas condições de divulgação, poderá sempre fazê-lo. Basta para tal aceder à sua conta, mediante a utilização do seu "login" e "password".

6. Termos de Uso

6.1 Este Web Site contém informações específicas e documentação relacionada, para visualização, uso ou para download. O utilizador está autorizado a descarregar, exibir ou imprimir informações contidas neste Web Site exclusivamente para uso próprio e sem quaisquer finalidades comerciais.

6.2 Este portal é uma aplicação web e engloba várias páginas, incluídas e pertencentes ao domínio http://www.damiaodegoes.pt, algumas de acesso público, e outras de acesso condicionado.

6.3 Os utilizadores deste Web Site são entendidos como pessoas com personalidade jurídica.

6.4 O Agrupamento de Escolas Damião de Goes reserva o direito de interromper ou desativar quaisquer atividades do Web Site. Os responsáveis do Agrupamento de Escolas Damião de Goes, que gerem a informação contida neste Web Site, não responderão sob hipótese alguma por qualquer interrupção ou desativação de uma ou mais atividades deste Web Site, que seja decorrente de ações ou omissões do Agrupamento de Escolas Damião de Goes ou de terceiros. A qualquer altura o Agrupamento de Escolas Damião de Goes poderá suspender a operação do Web Site, por completo ou em parte. Devido à natureza dos sistemas da Internet e de computadores, o Agrupamento de Escolas Damião de Goes não pode aceitar qualquer responsabilidade pela contínua disponibilidade do seu Web Site.

6.5 Algumas páginas do Web Site do Agrupamento de Escolas Damião de Goes podem estar protegidas por senha. Em benefício da segurança, proteção de dados e das informações e transações, apenas os utilizadores registados podem aceder a essas ditas páginas. O Agrupamento de Escolas Damião de Goes reserva o direito de, a qualquer momento e sem a obrigação de explicar os motivos, negar a qualquer utilizador o direito de aceder à área protegida por senha por bloqueio dos seus dados de acesso, em particular se o utilizador:

• - Usar dados falsos para fins de registo
• - Violar algum dos Termos de Uso ou negligenciar as suas obrigações de tomar cuidado em relação aos Dados de Utilizador
• - Violar quaisquer leis aplicáveis no acesso ou no uso do Web Site do Agrupamento de Escolas Damião de Goes
• - Se não fizer uso do Web Site do Agrupamento de Escolas Damião de Goes por um período de mais de 12 meses
• - Se for detetada a divulgação dos seus dados de acesso para uso de terceiros

6.6 Para o registo, o utilizador fornecerá informações precisas e atualizadas. Sempre que, por qualquer motivo as informações fornecidas no registo, sofrerem alteração, estas deverão ser atualizadas (na medida do possível via on-line). O utilizador deverá assegurar, que o endereço de correio eletrónico utlizado no registo, é um endereço ativo e no qual o utilizador pode sempre ser contactado.

6.7 O Utilizador deve assegurar que os seus dados de acesso não são acessíveis por terceiros e será responsável por todas as transações e outras atividades realizadas a partir do acesso com os seus dados de acesso. No término de cada sessão on-line, por razões de segurança, o utilizador deve terminar a sua sessão através do botão Logout ou Sair, próprios para essa operação. Sempre e na medida em que o utilizador for informado ou se aperceber que os seus dados de acesso foram comprometidos e que terceiros possam estar eventualmente a fazer uso indevido dos seus dados de acesso, o utilizador obriga-se a notificar de imediato por escrito ao Agrupamento de Escolas Damião de Goes (poderá ser via e-mail) e a alterar a sua senha através do próprio Web Site no local adequado para o efeito.

6.8 O utilizador deverá manter e reproduzir todo e qualquer aviso de copyrights e demais avisos de direitos de exclusividade e de autor constantes nos ficheiros por ele descarregados. Entretanto, é vedado ao utilizador distribuir, modificar, transmitir, re-utilizar, re-incluir ou utilizar o conteúdo do Site para fins públicos ou comerciais, incluindo o texto, imagens, áudio e vídeo sem a autorização expressa dos responsáveis do Agrupamento de Escolas Damião de Goes. O utilizador deverá tratar todo o conteúdo deste Site de acordo com sua condição de protegido pela lei de direitos autorais de copyright, observadas quaisquer disposições em contrário e não poderá ser utilizado salvo conforme disposições destes Termos e Condições ou no texto do Site sem a autorização expressa do Agrupamento de Escolas Damião de Goes.

6.9 Os Web Sites (incluindo todas as páginas) do Agrupamento de Escolas Damião de Goes na Internet podem conter ou citar marcas registadas, patentes, informações, tecnologias, produtos, processos ou outros direitos protegidos por patentes de propriedade do Agrupamento de Escolas Damião de Goes ou sob uso deste. Sob hipótese alguma a utilização deste Web Site implica a cessão ao utilizador das citadas marcas registadas, patentes, informações, tecnologias, produtos, processos ou outros direitos protegidos por patentes de propriedade da Agrupamento de Escolas Damião de Goes ou por ele utilizados e/ou contratados.

6.10 O Agrupamento de Escolas Damião de Goes concede ao utilizador uma licença não-exclusiva, não-transmissível e individual de acesso aos serviços disponibilizados que não pode ser em caso algum sub-licenciada ou divulgada para uso de terceiros.

6.11 Por questões de segurança interna no que concerne ao controlo do fluxo de informação e no interesse da totalidade de utilizadores do Agrupamento de Escolas Damião de Goes, as informações e documentação contidas no Web Site, não poderão ser em momento algum distribuídas pelo utilizador a terceiros, nem poderão ser alugadas ou, de outra maneira, disponibilizadas. Tal facto só poderá verificar-se se for descrito e justificado qual a informação a ser divulgada, qual a razão e qual o destinatário sendo para isso expressamente necessária a autorização por escrito (pode ser por e-mail) por parte do Agrupamento de Escolas Damião de Goes. Por conseguinte nenhum utilizador poderá modificar, alterar ou converter a documentação descrita a ser passada a terceiras pessoas nem poderá ser de nenhuma forma desagregada.

6.12 Embora o Agrupamento de Escolas Damião de Goes utilize todos os recursos ao seu alcance para exibir informações exatas e atualizadas no seu Web Site, o mesmo abstém-se de dar garantias ou declarações relativamente ao conteúdo deste Web Site, que deve ser entendido "no estado em que se encontram". O Agrupamento de Escolas Damião de Goes, não aceita quaisquer responsabilidades decorrentes ou relativas à utilização deste Web Site e de seu conteúdo. Em especial, o Agrupamento de Escolas Damião de Goes é responsável pela precisão, integridade, segurança, pertinência, oportunidade ou abrangência das informações contidas neste Web Site. O Agrupamento de Escolas Damião de Goes não responderá por danos ou vírus que possam vir a infetar o computador ou equipamento ou outros bens decorrentes do acesso do utilizador ao Web Site ou da navegação pelo mesmo ou por descarregar quaisquer materiais, dados, textos, imagens, vídeos ou áudios incluídos no Site.

6.13 Qualquer comunicação ou material transmitido pelo utilizador ao Site via e-mail ou outra forma de transmissão, incluindo dados, perguntas, comentários, sugestões e similares serão tratados como não sigilosa e não protegida. Qualquer material transmitido ou incluído pelo utilizador torna-se automaticamente propriedade do Agrupamento de Escolas Damião de Goes e poderá ser usado para fins do próprio Web Site, incluindo, entre outros, reprodução, divulgação, transmissão, publicação, transmissão ou inclusão após convenção com o utilizador que lhe deu origem.

6.14 O Agrupamento de Escolas Damião de Goes terá a liberdade de usar ideias, conceitos, know-how ou técnicas contidas em qualquer comunicação transmitida pelo utilizador ao Agrupamento de Escolas Damião de Goes para quaisquer fins, incluindo, entre outros, desenvolvimento, fabricação e comercialização de produtos utilizando as referidas informações.

6.15 As informações poderão conter inexatidões técnicas ou erros de digitação. O Agrupamento de Escolas Damião de Goes reserva o direito de fazer alterações, correções e melhorias nas Informações e nos produtos e programas descritos nas referidas informações a qualquer momento e sem prévio aviso.

6.16 O Agrupamento de Escolas Damião de Goes reserva-se o direito de fazer correções ao software de suporte ao Web Site, quer pela ocorrência ou deteção de erros técnicos quer por motivo de melhoria dos processo em execução sem que para tal tenha avisar o utilizador, desde que estas alterações não afetem o acesso e uso do Web Site por parte do utilizador.

6.17 O Agrupamento de Escolas Damião de Goes, caso, por motivos de intervenção técnica, tenha necessidade bloquear o Web Site por mais de 5 (cinco) horas, obriga-se a informar o utilizador com uma antecedência mínima de 48 horas. Uma vez que todo o serviço assenta no meio de comunicação via internet, excetuam-se as indisponibilidades do Web Site por motivos de deficiência técnica imputáveis ao ISP (Internet Service Provider) contratado (alheios ao Agrupamento de Escolas Damião de Goes), tanto do servidor onde se encontram alojados todos os serviços do Agrupamento de Escolas Damião de Goes como do acesso à internet do utilizador.

6.18 As páginas do Web Site do Agrupamento de Escolas Damião de Goes na Internet contêm informações sobre os seus serviços em âmbito mundial, sendo que apenas se encontra disponível para uso e interação utilizadores pertencentes ao território nacional Português.

6.19 Considere-se que o Agrupamento de Escolas Damião de Goes poderá conter links (ligações via Web) para outros Web Sites não pertencentes à propriedade do mesmo, logo não tem controlo ou incorpora qualquer desses Web Sites. O utilizador deverá estar ciente de que o Agrupamento de Escolas Damião de Goes não se responsabiliza pelo conteúdo de páginas fora de seu Web Site ou outros Web Sites com link para o seu Web Site. Ao utilizar um link para o seu Web Site, páginas fora do seu Web Site ou outros Web Sites, o utilizador está agindo por sua própria conta e risco e sem a permissão do Agrupamento de Escolas Damião de Goes. Ao utilizar, os referidos links, o utilizador fica ciente de que se aplicam a nota legal e a política de privacidade do Web Site remetido pelo link, as quais poderão divergir das políticas do Agrupamento de Escolas Damião de Goes. O Agrupamento de Escolas Damião de Goes recomenda vivamente, que por razões de segurança, apenas se deve aceder ao seu Web Site via endereço Web digitado no próprio Browser de Internet e em momento algum se deve fazer o acesso a partir de links em outros Web Sites e/ou conteúdos enviados por correio eletrónico.

6.20 O Agrupamento de Escolas Damião de Goes poderá a qualquer momento alterar estes Termos de Uso, atualizando o seu conteúdo.

6.21 Os links ao Web Site do Agrupamento de Escolas Damião de Goes são restritos à sua Home Page, que é o seu único ponto de acesso. Os links directos a páginas subsequentes são estritamente proibidos.

6.22 As informações, as designações comerciais e não comerciais e outros conteúdos do Web Site do Agrupamento de Escolas Damião de Goes, não poderão ser alterados, copiados, reproduzidos, vendidos, alugados, usados, complementados ou, de outra maneira, usados sem o consentimento prévio por escrito do Agrupamento de Escolas Damião de Goes.

6.23 Com exceção dos direitos de uso e outros direitos expressamente concedidos pelo presente documento, nenhum outro direito é concedido ao utilizador nem qualquer obrigação que resulte da exigência da concessão de direitos adicionais. Todos e quaisquer direitos de patente e licenças estão expressamente excluídos.

6.24 O Agrupamento de Escolas Damião de Goes pode, sem custo, usar quaisquer ideias ou propostas originadas por um utilizador do Web Site do Agrupamento de Escolas Damião de Goes para o desenvolvimento, melhoria e comercialização dos seus serviços ou produtos.

6.25 No que concerne a Proteção da Privacidade dos Dados, para a recolha, uso e processamento de dados identificados como sendo pessoais do utilizador do Web Site do Agrupamento de Escolas Damião de Goes, este obedecerá às leis aplicáveis sobre a proteção da Privacidade dos Dados e a Política de Proteção da Privacidade dos Dados do Web Site do Agrupamento de Escolas Damião de Goes.